Uma linda história da vida real… Mariana(*) e Álvaro(*) se conheceram quando este havia acabado de ser tornar viúvo. Álvaro era pai de três filhos pequenos e iniciava a missão de ser um pai solteiro. Mariana e Álvaro começaram a namorar e, no decorrer do tempo, as três crianças…
Uma das principais características do Testamento é a revogabilidade. Ou seja, como regra geral, ele pode ser alterado a qualquer tempo, conforme dispõe o art. 1.858 do Código Civil; Outro ponto importante, é a possibilidade de inclusão de questões de caráter não patrimonial no Testamento. O Testamento é uma…
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Os Alimentos Gravídicos tratam-se de valor referente ao auxílio com as despesas do período de gravidez pago pelo Suposto Pai à Mulher Gestante, fixado sem a necessidade de realização de exame de DNA, desde que exista comprovação suficiente sobre os indícios da paternidade, conforme previsão da Lei 11.804/08.
O Provimento 100/2020 do Conselho Nacional de Justiça instituiu o E-notariado no qual os Cartórios de Notas poderão realizar os atos, por meio eletrônico, através de videoconferência, certificado digital entre outros mecanismos que garantirão praticidade e segurança às partes.
O Provimento 100/2020 do Conselho Nacional de Justiça instituiu o E-notariado no qual os Cartórios de Notas poderão realizar os atos, por meio eletrônico, através de videoconferência, certificado digital entre outros mecanismos que garantirão praticidade e segurança às partes.
Quem de nós nunca se emocionou ao ver uma noiva entrar na igreja com “dois pais” – o pai biológico e o pai “do coração” – ou até mesmo apenas com o pai “do coração”?! Sim. Essa é uma realidade de afeto que sempre existiu, mas que há pouco…
É extremamente comum a pergunta sobre a possibilidade de interdição de alguém que está em idade avançada, pelo simples fato de a pessoa ser idosa. Primeiramente, cabe esclarecer que a interdição ocorre por meio de um processo judicial que objetiva declarar a incapacidade de alguém, nomeando um responsável para…
Muito se tem discutido sobre a monetarização do afeto. É possível penalizar um genitor pela falta de amor ao seu filho? É bom esclarecer que a discussão vai além da falta de amor, o que se discute na verdade, é a Paternidade/ Maternidade Responsável. Por Paternidade/Maternidade Responsável entende-se a…
Como é de conhecimento da maioria da população, os pais são os principais responsáveis pela subsistência de seus filhos. Tal subsistência engloba as necessidades básicas tais como moradia, educação, alimentação entre outros. Porém, não é incomum ver genitores passarem por dificuldades financeiras ou mesmo se “esquivarem” de maneira estratégica…